No ano passado 22,5%, quase ¼, dos professores da UERJ eram substitutos e a contratação desse tipo de professor que faz uso de contratos de trabalho temporários se mantém em várias universidades públicas brasileiras. A pesquisa do Instituto de Psicologia da UERJ, “Trabalho precário na UERJ”, que tem Viviane da Cunha Dias e Melissa Garcia Machado como autoras e a professora Deise Mancebo como orientadora, apresenta estes dados e mostra como funcionam esses contratos temporários que são cada vez mais usados no ensino superior.
De acordo com a pesquisa, os professores substitutos, como são chamados os que fazem uso de contratos temporários, são mal pagos, não têm todos os direitos que os efetivos têm, seus contratos podem ser cancelados a qualquer momento e eles são contratados especificamente para dar aula. “Toda uma parte fundamental e importante do trabalho dentro da universidade que é a produção do conhecimento e produção da pesquisa é posta à parte”, diz a orientadora. Além disso, os professores substitutos não costumam ser chamados para reunião de departamento, para reunião de colegiado e não têm representação em nenhum órgão da universidade. Melissa Garcia completa: “como pesquisadores esses professores não têm nenhuma possibilidade, nenhum desenvolvimento, já que não podem fazer pesquisas dentro da universidade. O próprio desenvolvimento da carreira deles fica comprometido”.
O estudo mostra que a racionalização de recursos é a causa para as universidades fazerem uso de contratos de temporários. Ao não abrir concursos, o Estado não cobre as vagas abertas compostas por aposentadorias e todas as outras situações que o professor efetivo eventualmente precisa para se afastar do seu cargo como, licenças, gravidez, viagens, pós-doutorado etc. Enfim, como não dá ao professor todos os direitos e as vantagens que são legítimas da classe, o trabalho temporário é considerado, pelas autoras da pesquisa, como trabalho precário. “Essa pesquisa desvenda a falta de responsabilidade do Estado em relação à Universidade (UERJ) cada vez mais progressiva, ao não querer investir realmente no profissional que é mais caro, que exige concurso, que é definitivo e que precisa desempenhar uma série de papéis importantes na universidade paga pelo Estado”, diz Deise.
Fonte: Em questão
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